Ementa:
INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE AUTOMOTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Carlos Chiarelli (-/-)

Não aprovada
4/out
1984
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 195/1984

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 05 10 PAG 3540.
25/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
07/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto