Ementa:
Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Incentivo à Implantação e Operação de Farmácias Populares de Manipulação.

Iniciativa: Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)

Não aprovada
3/out
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 195/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
03/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidania, onde poderá receber emendas po um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CCJ, para decisão terminativa.
09/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 08/10 a 15/10/2001.
16/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 15.10.01, não foram oferecidas emendas.
17/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Lúcio Alcântara, para relatar a presente matéria.
01/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Lúcio Alcântara, com minuta de parecer favorável.
21/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuido ao Senhor SenadorBenício Sampaio para relatar a presente matéria.
10/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Benício Sampaio, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do RISF.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)