Ementa:
Dispõe sobre o Ensino e Canto do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)

Não aprovada
30/jun
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 196/2010

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
30/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Avulso inicial da matéria
30/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/06/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
08/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para relatar.
10/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Valter Pereira, atendendo à solicitação desta Secretaria.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Taques, para relatar.
26/04/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 04 Of. SF/601/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Vital do Rêgo, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLC nº 160 de 2010.
06/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
06/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h28.
06/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 503, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010; por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
26/05/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 503, de 2011, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010, e do Senado nº 196, de 2010.
Ao Plenário.
09/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Requerimento nº 503, de 2011, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2010, e do Projeto de Lei do Senado n° 196, de 2010.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
09/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/06/2011.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 16/06/2011*************
Recebido nesta Comissão em 09/06/2011.
Aguardando distribuição.
Anexado às fls. 10 a 12, primeiro relatório oferecido pelo Senador Pedro Taques.
16/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
06/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto e do PLC 160/2010.
Relatório Legislativo
07/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação.do relator.
07/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Anibal Diniz, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
30/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
10/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/06/2013.
11/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator.
11/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Anibal Diniz, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
19/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Aníbal Diniz.
Aguardando redistribição.
Anexado às fls. 13 a 16, primeiro relatório oferecido pelo Senador Aníbal Diniz.
19/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
29/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Valdir Raupp.
Aguardando redistribuição.
29/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Ana Rita, para relatar.
07/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Rita.
Aguardando redistribuição.
20/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para relatar.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Antonio Carlos Valadares, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
17/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)