Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Benício Sampaio (PPB/PI)

Não aprovada
6/ago
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 197/2002

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
06/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
07/08/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Projeto em fase de recebimento de emendas.
28/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 11.10.2002 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
30/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Valmir Amaral para relatar a presente matéria.
26/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Valmir Amaral, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda oferecida.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
10/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Mão Santa, para redistribuição.
14/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
25/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Augusto Botelho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda apresentada.
07/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Projeto e a Emenda n° 1 - CAS. (fls. 6 a 11).
Anexei fls 12 e 13, Texto Final e oficio n° 029/03 - PRES/CAS, respectivamente.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
07/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
08/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
12/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1073/2003-CAS, Relator: Senador Agusto Botelho, favorável com a Emenda nº 1-CAS.
É lido o Ofício nº 29/03, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de agosto de 2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
.
13/08/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 14 a 20.08.2003.
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para interposição de recurso.
21/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que uma vez esgotado ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado, em apreciação terminativa, pela CAS
À Câmara dos Depputados.
À SSEXP, para devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
21/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão do texto final da Comissão.
21/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 16).
À SSEXP.
22/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
22/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 17).
27/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1451 de 26/08/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18 a 20).
01/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
01/12/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício PS-GSE nº 1.701/2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
15/12/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/ago
2003
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1822/2003

Situação: Arquivada

26/08/2003
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Benício Sampaio
Inteiro Teor 158397
09/09/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Inteiro Teor 159894
12/09/2003
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
15/09/2003
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/09/2003
15/09/2003
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 03 PAG 46936 COL 02.
Inteiro Teor 265981
17/09/2003
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende
24/09/2003
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/03/2004
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende, pela rejeição.
Inteiro Teor 207004
05/05/2004
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/05/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/05/04, Pag 21032 Col 02, Letra A.
Inteiro Teor 265982
07/05/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
25/05/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
26/05/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004
04/06/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/07/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição.
Inteiro Teor 234269
25/08/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
30/08/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo de vista encerrado.
15/09/2004
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/10/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/10/04, Pag 44370 Col 02, Letra B.
Inteiro Teor 265983
22/10/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, 1º do RI (05 sessões).
DCD 23/10/04, Pag 45897 Col 02.
29/10/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
17/11/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivamento do PL 1822/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
07/12/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP
Inteiro Teor 256662
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)