Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Valença do Piauí, no Estado do Piauí.

Iniciativa: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)

Não aprovada
15/mai
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 197/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

15/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
16/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/05/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
26/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
28/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
03/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Mão Santa não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 08 a 10, o parecer oferecido pelo Senador Mão Santa.
12/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Roberto Cavalcanti, para relatar.
16/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
23/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador João Vicente Claudino, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 23, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aprovação do substitutivo.
Parecer
24/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 76/2009/CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns, comunicando aprovação do substitutivo.
A Presidência comunica ao Plenário que ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a referida Comissão.
À CE.
25/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 25/06/2009 para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
30/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo em turno suplementar.
Parecer
01/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 26, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
02/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 962, de 2009-CE, Relator: Senador Roberto Cavalcanti, pela aprovação da matéria com apresentação da Emenda nº 1 - CE. (Substitutivo).
É lido o OF./CE/95/2009, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 30/6/2009.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
Avulso de parecer
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 06/07/2009 a 10/07/2009.
10/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
13/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Onde se lê:
À SEXP.
Leia-se:
À SCLSF.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 33).
À Sexp.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/07/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:53 hs.
14/07/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 34).
************* Retificado em 17/10/2018*************
Onde se lê "fls. 34"
Leia-se "fl. 28"
16/07/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 1364, de 15/07/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 35 a 36).
************* Retificado em 17/10/2018*************
Onde se lê "fls. 35 a 36"
Leia-se "fls. 29 e 30"
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
16/jul
2009
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 5647/2009

Situação: Arquivada; Arquivada

16/07/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício 1364/09 - SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2008, de autoria do Senador João Vicente Claudino, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tenologia (Instituto FGederal) do Piauí no Município de Valença do Piauí".
Inteiro Teor 674529
16/07/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 5647/2009, do Senado Federal - João Vicente Claudino, que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Piauí no Município de Valença do Piauí.
"
Inteiro Teor 674528
07/08/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 676746
17/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41297 COL 02.
Inteiro Teor 721388
18/08/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
03/09/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
04/09/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009)
16/09/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco
Inteiro Teor 724736
10/12/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação.
Inteiro Teor 724736
16/12/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/03/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 17/03/10 PAG 9068 COL 01.
Inteiro Teor 782395
16/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
16/03/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
23/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP)
24/03/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)
08/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
29/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG)
07/06/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Elismar Prado (PT-MG).
Inteiro Teor 776983
07/06/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro Teor 776983
31/03/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Izalci (PR-DF)
01/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
14/04/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/06/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Izalci (PR-DF).
Inteiro Teor 883110
07/06/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro Teor 883110
15/06/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encaminhada à SGM a Indicação nº 5471/2013 que sugere a criação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no Município de Valença do Piauí.
Inteiro Teor 1178806
15/06/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SGM o Ofício 119/11 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este.
Inteiro Teor 1166703
16/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
16/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
21/06/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício 119/11, da CEC, comunicando que o PL 5647/09 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CEC.
22/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
28/06/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.647/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Inteiro Teor 892882
29/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CFT o Ofício n.º 1013/11/SGM/P, de 28/06/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 5.647/2009
12/08/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).
Inteiro Teor 907820
12/08/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 907820
24/08/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado unanimemente o Parecer.
01/09/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 02/09/11, PÁG 47310 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 978761
02/09/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2011).
20/09/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/09/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.
Inteiro Teor 985342
01/12/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Memorando n.º 384/2011 ao Arquivo
Inteiro Teor 945884
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)