Ementa:
PROIBE O USO DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, COM A FINALIDADE DE AUMENTO DE MASSA CORPORAL EM ANIMAIS DE ABATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
22/jun
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 198/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 06 PAG 10772.
28/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS A
PEDIDO.
03/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A PRESIDENCIA EM ADITAMENTO AO DESPACHO FEITO NA
SESSÃO DE 22 DE JUNHO DE 1995, DETERMINA QUE A MATERIA
SEJA ENCAMINHADA TAMBEM A CAS, NOS TERMOS DO ART. 49,
'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 04 07 PAG
04/07/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
16/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL,
CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSO.
26/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JONAS PINHEIRO, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
24/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JONAS PINHEIRO COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
20/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RETIRADO DA PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO.
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)