Projeto de Lei do Senado n° 198, de 2008
Ementa:
Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Alimentos (CPCA) e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
15/mai
2008
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 15/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDH; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa. - Texto inicial - PLS 198/2008
- 15/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 15.05.2008.
Aguardando emendas no prazo regimental.
Primeiro dia: 19.05.2008
Último dia: 26.05.2008
- 27/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 04/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Distribuido ao gabinete da Senadora Patrícia Sabóia para relatar a matéria.
- 17/11/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 03/12/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido Pelo Gabinete da Senadora Patrícia Sabóya a pedido da SGM.
- 04/12/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao OF. SF/1931/2008, do Excelentíssimo Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, para proceder o disposto no art. 256 do RISF.
************* Retificado em 04/12/2008*************
Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao OF. SF/1931/2008, do Excelentíssimo Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, para proceder o disposto no art. 256 do RISF. Foi juntado o OF. CDH 459-08, de 03.12.2008.
- 04/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 04/12/2008*************
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para juntar ao processado o original do Ofício SF/1931/2008.
- 04/12/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Enexei o original do OF/1931/2008, às fls. 05 e OF.CDH 459-2008, às fls. 06.
À SSCLSF.
- 04/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 04/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 1.598, de 2008, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente projeto de lei de sua tramitação, tendo em vista ter apresentado outro de iigual teor corrigindo algumas falhas. (art. 256, I, RISF)
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 11/12/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada