Projeto de Lei do Senado n° 199, de 1991
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DETRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)
6/jun
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 27/06/1911
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE RETIRADA
DA MATERIA.
- 06/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 06 PAG 3020.
- 18/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 342, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBEG, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 28 06 PAG 3842.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 342).
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 342.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1725 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 06 PAG 4176.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada