Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DETRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Não aprovada
6/jun
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 199/1991

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

27/06/1911
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE RETIRADA
DA MATERIA.
06/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 06 PAG 3020.
18/06/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/06/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
27/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 342, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBEG, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 28 06 PAG 3842.
29/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1725 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 342).
29/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1725 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 342.
29/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1725 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 06 PAG 4176.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)