Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 (OITAVO) DA LEI 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Iniciativa: Senador Juracy Magalhães (-/-)

Não aprovada
16/jan
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 2/1959

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/01/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/01/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 17 01 PAG 00143.
09/07/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 314 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN ATILIO VIVACQUA;
LEITURA PARECER 315 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN LIMA
TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 316 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN FERNANDES TAVORA.
16/07/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO DO SEN ATTILIO VIVACQUA.
22/07/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
22/07/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEAPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
30/07/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 382 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARI VIANA.
05/08/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
05/08/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 474,
ENCAMINHANDO A MATERIA A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
18/ago
1959
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 791/1959

Situação: Arquivada; Arquivada

18/08/1959
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 08 59 PAG 5350 COL 03.
Inteiro Teor 752050
18/08/1959
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 04.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto