Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1959
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 (OITAVO) DA LEI 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Iniciativa: Senador Juracy Magalhães (-/-)
16/jan
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/01/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/01/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 17 01 PAG 00143.
- 09/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 314 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN ATILIO VIVACQUA;
LEITURA PARECER 315 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN LIMA
TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 316 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN FERNANDES TAVORA.
- 16/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO DO SEN ATTILIO VIVACQUA.
- 22/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 22/07/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEAPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 30/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 382 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARI VIANA.
- 05/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/08/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 474,
ENCAMINHANDO A MATERIA A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
18/ago
1959
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 18/08/1959
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 08 59 PAG 5350 COL 03.
- Inteiro Teor 752050
- 18/08/1959
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 04.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto