Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1969
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIOS, NOS EDIFICIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
30/out
1969
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 30/10/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/10/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO.
- 20/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O RQ. 30, DO SEN ADALBERTO SENA, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 23/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO, O PROJETO VOLTA A TRAMITAÇÃO.
- 02/09/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER 373 DO RELATOR, SEN EURICO REZENDE, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 02/09/1971
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER 374 DO RELATOR, SEN ANTONIO FERNANDES, PELA
REJEIÇÃO.
- 02/09/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 375 DO RELATOR, SEN SALDANHA DERZI, PELA
REJEIÇÃO.
- 03/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
