Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1989
Ementa:
CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.
Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)
16/fev
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 17 02 PAG 0054.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada