Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Marina Silva (PT/AC)
9/jan
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 09/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, INICIANDO
SUA TRAMITAÇÃO EM 15 02.
DSF 10 01 PAG 0057.
- 23/02/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/03/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN GERSON CAMATA.
- 02/04/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 30/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA A SEN MARLUCE PINTO.
- 05/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM VOTO EM SEPARADO.
- 28/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO
ART. 172, INCISCO I, DO REGIMENTO INTERNO.
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 635, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG 11231.
- 01/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 635).
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 1996.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 635, DE
1996).
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 635, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 08 08 PAG 13616.
- 07/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 1996.
- 15/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 635, DE 1996).
- 15/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN BERNARDO
CABRAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A
MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, 'D', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 16 08 PAG 14148 E 14149.
- 23/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996.
- 26/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DELIBERATIVA DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.
DSF 27 08 PAG 14858.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1545 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 13 09 PAG 16121.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 LEITURA PARECER 524 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 942, DO SEN BELLO PARGA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1545 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 13 09 PAG 16125 E 16126.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 19 09 PAG 16323.
- 17/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1367, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 06/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 298, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
- 08/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 298 /99, do Sr. Primeiro Secretário da Camâra dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 08/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
15/out
1996
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 15/10/1996
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 10 96 PAG 26699 COL 01.
- Inteiro Teor 830201
- 16/10/1996
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 16/10/1996
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CECD.
- 30/10/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- RELATOR DEP ALVARO VALLE.
- 20/11/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE.
- 27/11/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE. DCDS 11 03 97 PAG 0211 COL 02.
- 04/12/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJR.
- 29/04/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- INDEFERIDO OF 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR NÃO DIZER RESPEITO AO MERITO DESTA COMISSÃO.
- 21/08/1997
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP LUIZ MAXIMO.
- 25/08/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF 712-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 26 08 99 PAG 37023 COL 02.
- 31/08/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 31 08 A 08 09 99. DCD 31 08 99 PAG 38241 COL 02.
- 20/09/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164 PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47191 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto