Ementa:
Estabelece as condições para o funcionamento das organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras.

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)

Não aprovada
16/fev
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 2/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02(duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após publicado e distruibuído em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg com destino à CCJ, e posteriormente à CRE em decisão terminativa.
19/02/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando recebimento de Emendas para posterior distribuição.
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 20/02/2001
Último dia: 05/03/2001
10/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas Emendas no prazo regimental.
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 43/2001, de 10/05/2001, com a finalidade de sobrestamento da matéria.
10/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 251, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que solicita o sobrestamento da tramitação da matéria até as conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a atuação das Organizações Não-Governamentais.
Às Comissões de Constiuição, Justiça e Cidadania, e de Relações Exteriores de Defesa Nacional.
14/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
16/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
23/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
15/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
19/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)