Projeto de Lei do Senado n° 2, de 2008
Ementa:
Institui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País.
Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
7/fev
2008
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 07/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE. - Texto inicial - PLS 2/2008
- 08/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/02/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
- 15/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 20/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuido ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
- 27/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles.
Aguardando redistribuição.
- 06/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Aloízio Mercadante, para relatar.
- 13/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloízio Mercadante, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
- 28/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
- 17/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatorio favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 23/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
- Parecer
- 23/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 23/06/2009*************
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 25/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 01/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/07/2009, foi apresentada a Emenda nº 01, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. Anexada ao processado.
Aguardando designação de relator. - EMENDA 1 - PLS 2/2008
- 20/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gilvan Borges Relator da Matéria.
- 22/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Gilvam Borges Relator da Matéria.
- 12/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Gilvam Borges ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Blairo Maggi Relator da Matéria.
- 18/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Blairo Maggi para redistribuição.
- 28/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Alvaro Dias Relator da Matéria.
- 15/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 10-13.
- Relatório Legislativo
- 15/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/9/2011.
- 20/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 22/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 46ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/09/2011.
- 27/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 29/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 49ª Reunião da CAE, a realizar-se em 04/10/2011.
- 04/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 06/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 51ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/10/2011.
- 11/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 13 (treze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 14-19, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 20, Of. 359/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição, pela Comissão, do Projeto. - Parecer
- 13/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neset Órgão, às 18h.
- 13/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CE e da CAE.
Juntada, à fl. 21, legislação citada nos pareceres.
- 18/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Pareceres:
- nº 1116/2011-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria;
- nº 1117/2011-CAE, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 359, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminitivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Avulso de parecer
- 19/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 20/10/2011 a 26/10/2011.
- 27/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 27/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai ao Arquivo.
- 03/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada