Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1948
Ementa:
Institui bolsas de estudo para a formação de especialistas em Geologia e Técnica de combustíveis, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Alfredo Nasser (-/-)
17/mai
1948
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 17/05/1948
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/09/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 986 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação. Relator: Attílio Vivacqua.
- 04/10/1948
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- Ação:
- É aprovada, sem debate a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 09/12/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1643 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura, de parecer que seja excluído o parágrafo 3° artigo 8º do Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
- 09/12/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1644 de 1948, da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Apolônio Sales.
- 13/12/1948
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- 20/05/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 450 de 1949, da Comissão de Redação de Leis.Favorável. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- 31/05/1949
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- Ação:
- 2ª Discussão. Parecer final aprovado.
- 06/06/1949
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- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 605 de 1949, submetendo o Projeto 20 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 26/11/1965
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- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos da Resolução 50 de 1964.
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
