Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1951
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
Iniciativa: Senador Olavo Oliveira (-/-)
30/abr
1951
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 30/04/1951
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- Ação:
- Leitura.
- 02/05/1951
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- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 20/06/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 479 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Verginaud Wanderley.
- 28/06/1951
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- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Finanças.
- 18/04/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 347 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sylvio Curvo.
- 18/04/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 348 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- 18/04/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 349 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- 06/05/1952
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 153 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando preferência para votação do Projeto, antes da emenda que lhe foi oferecida.
- 06/05/1952
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- Ação:
- 1ª Discussão. É rejeitado o artigo 1º prejudicados os demais artigos e a emenda.
- 07/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto