Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.

Iniciativa: Senador Olavo Oliveira (-/-)

Não aprovada
30/abr
1951
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 20/1951

Situação: PREJUDICADA

30/04/1951
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Ação:
Leitura.
02/05/1951
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Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça.
20/06/1951
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Ação:
Leitura do Parecer 479 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Verginaud Wanderley.
28/06/1951
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Ação:
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Finanças.
18/04/1952
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Ação:
Leitura do Parecer 347 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sylvio Curvo.
18/04/1952
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Ação:
Leitura do Parecer 348 de 1952 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
18/04/1952
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Ação:
Leitura do Parecer 349 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
06/05/1952
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 153 de 1952 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando preferência para votação do Projeto, antes da emenda que lhe foi oferecida.
06/05/1952
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Ação:
1ª Discussão. É rejeitado o artigo 1º prejudicados os demais artigos e a emenda.
07/05/1952
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto