Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1955

Ementa:
Cria Escolas Hospitais nos diversos Estados e Territórios Federais para menores de sete a dezesseis anos.

Iniciativa: Senador Mendonça Clark (-/-)

3/ago

1955

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

03/08/1955: -
Ação:: Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.

27/10/1955: -
Ação:: Leitura do Parecer 1209 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.

27/10/1955: -
Ação:: Leitura do Parecer 1210 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emendas (1-C e 2-C) ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias.

27/10/1955: -
Ação:: Leitura do Parecer 1211 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e emendas apresentadas. Relator: Lourival Fontes.

27/10/1955: -
Ação:: Leitura do Parecer 1212 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenda. Relator: Júlio Leite.

27/10/1955: -
Ação:: Leitura e aprovação do Requerimento 448 de 1955 do Senador Júlio Leite, solicitando dispensa de interstício, a fim de ser incluído na próxima Ordem do Dia.

04/11/1955: -
Ação:: Leitura do Parecer 1240 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a segunda discussão. Relator: Mourão Vieira.

16/11/1955: -
Ação:: Ofício 523 de 16/11/1955 à Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos do Projeto.

18/nov

1955

Fase prevista

Situação: Arquivada; Arquivada

18/11/1955: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 11 55 PAG 8515 COL 03.; Inteiro Teor 954203

30/11/1969: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0741 COL 03.

Fase prevista

Situação: Previsto