Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.

Iniciativa: Senador José Esteves (-/-)

Não aprovada
17/mar
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 20/1975

Situação: PREJUDICADA

17/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC, CLS E CF.
DCN2 18 03 PAG 0371.
19/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
02/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/04/1975
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
24/04/1975
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
24/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 257 DO SEN FRANCO MONTORO
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0062/73.
DCN2 25 06 PAG 2961.
26/06/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0062/73.
26/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 257)
26/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 27 06 PAG 3055.
28/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
07/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 288 - CCJ, 289 - CSPC, 290 - CLS
E 291 - CCJ.
DCN2 08 05 PAG 2265.
07/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM SER DECLARADO
PREJUDICADO.
25/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO PELA LEI/006223/75.
DCN2 26 06 PAG 4164.
25/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO PELA LEI/006223/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto