Ementa:
FIXA LIMITES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANTO AS EXIGENCIAS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Não aprovada
27/abr
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 20/1988

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/04/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA.
27/04/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, FICANDO A SUA
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ARTIGO 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 28 04 PAG 1158.
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)