Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1991
Ementa:
ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
11/mar
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 11/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 03 PAG 0722.
- 19/03/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 30/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 483, DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 27 08 PAG 5193.
- 26/08/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 483, DE RETIRADA DA
MATERIA).
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1820 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 483).
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1820 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 483.
- 03/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1820 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 09 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada