Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
22/fev
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 20/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA
22/02/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 02 PAG 2182.
07/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
03/07/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
03/07/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
02/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1040, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00072 1993.
DCN2 03 08 PAG 12745.
02/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1040, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
16/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1040, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
16/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1040.
16/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 17 08 PAG 14000.
16/08/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CI PARA EXAME, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO
EM CONJUNTO COM O PLC 072/93, DEVENDO A SEGUIR, SEREM
ENCAMINHADOS AO EXAME DA CAS.
18/08/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
28/02/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
A EMENDA DO SEN HUMBERTO LUCENA, APRESENTADA EM PLENARIO,
DEVENDO SER DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
25/03/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO O RELATOR, SEN EMILIA FERNANDES, PARA
REEXAME, A PEDIDO.
21/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EMILIA FERNANDES, SEM
MINUTA DE PARECER, EM VIRTUDE DE SUA SUBSTITUIÇÃO COMO
MEMBRO DA COMISSÃO.
21/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FREITAS NETO.
25/07/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/12/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN FREITAS NETO, PELA MANUTENÇÃO DO
SUBSTITUTIVO ANTERIORMENTE APROVADO E PELA DESANEXAÇÃO
DO PLC 00072 1993.
19/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, JUNTO COM O PLC 00072 1993 COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
10/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUDIO COELHO (JUNTAMENTE COM O PLC 00072 1993
QUE TRAMITA EM CONJUNTO).
21/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LUDIO COELHO, COM MINUTA DE PARECER
PELA REJEIÇÃO DO PLS 00020 1995 E PELA APROVAÇÃO DO
PLC 00072 1993, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
04/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO SEN LUDIO COELHO QUE,
ALTERADOS, MANIFESTOU-SE PELA APROVAÇÃO DO PLC 072/93
NA FORMA DE SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E DESANEXAÇÃO
DO PLS 020/95.
12/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTO COM O PLC 00062 1993.
13/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS A FIM DE QUE
ESTA COMISSÃO SE MANIFESTE A RESPEITO DA EMENDA 2 - PLEN.
26/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP JUNTO COM O PLC 00072 1993.
27/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 1997.
27/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 1997.
09/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 472 - CI, CONTRARIO A EMENDA 2 - PLEN,
OFERECIDA AO PLC 00072 1993, QUE TRAMITA EM CONJUNTO,
PELA DESANEXAÇÃO DA PRESENTE MATERIA, E PELA MANUTENÇÃO
DO TEXTO DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO POR AQUELA COMISSÃO
AO PLC 00072 1993 (EMENDA 1 - CI).
DSF 10 09 PAG
09/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 473 - CAS, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PLC 00072 1993, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE (EMENDA 3 - CAS), BEM COMO PELA
REJEIÇÃO DA EMENDA 2 - PLEN, OFERECIDA AQUELE PROJETO, E
PELA DESANEXAÇÃO DA PRESENTE MATERIA.
DSF 10 09 PAG
09/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00072 1993).
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00072 1993).
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 807, DOS SEN LUDIO
COELHO E EMILIA FERNANDES, SOLICITANDO O DESAPENSAMENTO
DA MATERIA DO PLC 00072 1993, COM O QUAL TRAMITAVA EM
CONJUNTO.
24/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 09 PAG 19978 E 19799.
24/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA QUE SE MANIFESTE TERMINATIVAMENTE
SOBRE A MATERIA, TENDO EM VISTA A DESANEXAÇÃO DESTA
AO PLC 00072 1993.
25/09/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
16/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN EMILIA FERNANDES.
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN EMILIA FERNANDES, NOS TERMOS
DO ART. 89 PARAGRAFO 2º DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO
SENADO FEDERAL.
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)