Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)

Não aprovada
23/fev
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 20/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3319 E 3320.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
24/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
24/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1999.
05/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
24/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 109, DO SEN ROMERO JUCA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00025 1999.
DSF 25 03 PAG 6215.
24/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 109, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
31/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 1999, O RQ. 109, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00025 1999.
14/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 109, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
14/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 109.
14/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 15 04 PAG 8182.
15/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
15/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
15/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
28/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Otávio para relatar.
18/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Luiz Otávio, atendendo solicitação da Secretaria da Comissão.
18/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
18/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta.
18/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 446/99, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando tramitação conjunta da matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 25, de 1999, que já se encontram apensados, com o Projeto de Lei do Senado nº 365, de 1999.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
19/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimeto nº 446, de 1999, do Senador Edison Lobão, de tramitação conjunta com o PLS nº 365/99 e com o PLS nº 25/99, este último já apensado anteriormente, por versarem sobre criação de Escola Agrotécnica Federal de Bonfim, no Estado de Roraima.
25/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 14.9.99, o Requerimento nº 446, de 1999, do Senador Edison Lobão, de tramitação conjunta com o PLS nº 365/99 e com o de nº 25/99.
03/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
03/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 502/99, da Sra. Marluce Pinto, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 365 e 25/99.
A SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO RQS.
08/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 502, de 1999, de tramitação conjunta.
10/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/09/99. Votação do RQS nº 446/99, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 25 e 365, de 1999.
14/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 446/99, a matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 365 e 25, de 1999, ficando prejudicado o Requerimento nº 502, de 1999, por versar sobre o mesmo assunto.
À SSCOM, com destino à CE, em decisão terminativa.
15/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE.
16/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 16 de setembro de 1999.
Encaminhado ao gabinete do Senador Luiz Otávio para o prosseguimento de sua tramitação. Tramitando em conjunto com o PLS 25/99 e o PLS 365/99.
24/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, por não pertencer mais aos quadros desta Comissão. Aguardando redistribuição.
14/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Bello Parga para relatar.
28/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Bello Parga, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. Tramitando em conjunto com os PLS 365, de 1999 e PLS 25, de 1999.
26/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às folhas n° 6 e 7 o relatório do Senador Bello Parga, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Tramitando em conjunto com o PLS 365/99 e com o PLS25/99.
Aguardando redistribuição.
19/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 06 e 07 parecer apresentado pelo então relator, Senador Bello Parga.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Educação, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
20/01/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
18/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)