Projeto de Lei do Senado n° 20, de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
Iniciativa: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
23/fev
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 23/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3319 E 3320.
- 24/02/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 24/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 24/02/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 05/03/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/03/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 24/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 109, DO SEN ROMERO JUCA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00025 1999.
DSF 25 03 PAG 6215.
- 24/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 109, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 31/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 1999, O RQ. 109, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00025 1999.
- 14/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 109, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 14/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 109.
- 14/04/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 15 04 PAG 8182.
- 15/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
- 15/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 15/04/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
- 28/04/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Otávio para relatar.
- 18/08/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Luiz Otávio, atendendo solicitação da Secretaria da Comissão.
- 18/08/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 18/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta.
- 18/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 446/99, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando tramitação conjunta da matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 25, de 1999, que já se encontram apensados, com o Projeto de Lei do Senado nº 365, de 1999.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
- 19/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimeto nº 446, de 1999, do Senador Edison Lobão, de tramitação conjunta com o PLS nº 365/99 e com o PLS nº 25/99, este último já apensado anteriormente, por versarem sobre criação de Escola Agrotécnica Federal de Bonfim, no Estado de Roraima.
- 25/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 14.9.99, o Requerimento nº 446, de 1999, do Senador Edison Lobão, de tramitação conjunta com o PLS nº 365/99 e com o de nº 25/99.
- 03/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 03/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 502/99, da Sra. Marluce Pinto, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 365 e 25/99.
A SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO RQS.
- 08/09/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 502, de 1999, de tramitação conjunta.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/09/99. Votação do RQS nº 446/99, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 25 e 365, de 1999.
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 446/99, a matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 365 e 25, de 1999, ficando prejudicado o Requerimento nº 502, de 1999, por versar sobre o mesmo assunto.
À SSCOM, com destino à CE, em decisão terminativa.
- 15/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CE.
- 16/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 16 de setembro de 1999.
Encaminhado ao gabinete do Senador Luiz Otávio para o prosseguimento de sua tramitação. Tramitando em conjunto com o PLS 25/99 e o PLS 365/99.
- 24/10/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, por não pertencer mais aos quadros desta Comissão. Aguardando redistribuição.
- 14/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Bello Parga para relatar.
- 28/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Bello Parga, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. Tramitando em conjunto com os PLS 365, de 1999 e PLS 25, de 1999.
- 26/03/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às folhas n° 6 e 7 o relatório do Senador Bello Parga, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Tramitando em conjunto com o PLS 365/99 e com o PLS25/99.
Aguardando redistribuição.
- 19/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 06 e 07 parecer apresentado pelo então relator, Senador Bello Parga.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Educação, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
- 20/01/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
- 18/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada