Ementa:
Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o prédio da Administração Geral da Rede Ferroviária Federal S.A., na cidade do Rio de Janeiro.

Iniciativa: Senador Paulo Duque (MDB/RJ)

Não aprovada
19/abr
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 200/2007

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

19/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
19/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Texto inicial - PLS 200/2007
Legislação citada
20/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de Emendas, e posterior distribuição.
23/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 23.04.2007
Último dia: 27.04.2007
30/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender solicitação constante do Oficio nº 1633/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada da Matéria (fls. nºs. 9).
À SSCLSF.
05/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
06/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.294, de 2007, de autoria do Senador Paulo Duque requerendo nos termos do art. 256, do Regimento Interno a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2007, de sua autoria.
Ao PLEG com destino a SARQ.
19/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
14/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)