Projeto de Lei do Senado n° 202, de 2005

Ementa:
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

2/jun

2005

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 202/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Tramitação

02/06/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CRA.

02/06/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CRA.; Texto inicial - PLS 202/2005; Legislação citada

03/06/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido neste órgão.
Aguardando recebimento de emendas perante esta Comissão.
1º dia: 06/06/05
último dia: 10/06/05

03/06/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido neste órgão.
Aberto prazo para recebimento de emendas nesta Comissão.
1º dia: 06/06/05
último dia: 10/06/05

13/06/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Encerrado o prazo sem apresentação de emendas.

21/06/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Distribuído ao Senador, Jonas Pinheiro, para relatar.

02/09/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Devolvido pelo Senador Jonas Pinheiro em virtude de licença do Senador.
Redistribuído ao Senador Osmar Dias para relatar.; Avulso de emendas

08/11/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Osmar Dias, com voto favorável, com 2 (duas) emendas que apresenta.
Juntei o relatório às fls. 12 a 17.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.

17/11/2005: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em Reunião nesta data, foi concedida vista à Senadora Ana Júlia Carepa pelo prazo regimental.
Ao Gabinete da Senadora Ana Júlia Carepa.

20/12/2006: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Devolvido nesta data na Comissão.
Sem manifestação da Senadora Ana Julia Carepa.

20/12/2006: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Tendo em vista o término da 52ª Legislatura, em cumprimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho à Secretaria Geral da Mesa para atender o disposto no art. 332- RISF.
À SGM.

28/12/2006: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Inerno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria Volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

28/12/2006: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido na Comissão nesta data .
Aguardando distribuição.

08/02/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Distribuído ao Sen. Osmar Dias para relatar.

09/02/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido, nesta data, o Relatório do Sen. Osmar Dias, com voto favorável, com 2 (duas) emendas que apresenta.(fls. 12 a 17)
Matéria pronta para pauta na Comissão.

14/02/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em Reunião realizada nesta data, o projeto foi retirado da pauta a pedido do relator.
Ao gabinete do Sen. Osmar Dias.

07/03/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Devolvido pelo Sen. Osmar Dias sem manifestação.
Redistribuído à Sen. Kátia Abreu para relatar.
************* Retificado em 25/06/2009*************
Devolvido pelo Senador Osmar Dias, o qual declinou da relatoria sendo deferido pela Presidência da Comissão.
Distribuído à Senadora Kátia Abreu para relatar.

27/03/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido nesta data, da Sen. Kátia Abreu, relatório pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta (fls. 18 a 25).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.

11/04/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em reunião realizada nesta data, foi lido novo relatório da Sen. Kátia Abreu, pela aprovação, nos termos do substitutivo que apresenta e concedido pedido de vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias (RISF).
Anexado novo relatório da Sen. Kátia Abreu (fls.26 a 34).
Encaminhada cópia do projeto para os gabinetes do Sen. Sibá Machado, do Sen. Leomar Quintanilha e da Sen. Marisa Serrano.

19/04/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Anexado Ofício SF/623/2007, do Presidente do Senado Federal, solicitando a remessa do PLS nº 202, de 2005, para atender requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, de exame da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 35/38).
Juntado Ofício nº 126/2007-CRA, datado de 19 de abril corrente, subscrito pelo Senador Joaquim Roriz, Presidente da Comissão, encaminhando o processado à SGM.
À Secretaria-Geral da Mesa.

23/04/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

24/04/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e publicado o Requerimento nº 398, de 2007, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando que, além da Comissão constante no despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

25/04/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 398/2007, do Senador Romero Jucá, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.

30/05/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

30/05/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 398, de 2007, do Senador Romero Jucá que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição,seja ouvida, também, à de Assuntos Econômicos.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, retorna à de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
À CAE.

06/06/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Recebido na CAE, nesta data.
Aguardando designação de Relator.

02/07/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado OF. SF. 928/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SCLSF, para atender Requerimento de autoria da Senadora Kátia Abreu, o qual solicita a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 202 de 2005, e que a Matéria prossiga a sua tramitação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF, a pedido.

03/07/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

03/07/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido o Requerimento nº 778, de 2007, da Sra. Senadora Kátia Abreu, solicitando nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 202, de 2005, a fim de que esta proposição prossiga a sua tramitação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.

03/07/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 778, de 2007, de dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

02/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

03/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: O requerimento nº 778, de 2007, deixa de ser apreciado, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia do projeto de lei de conversão em pauta.
À SCLSF.

03/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

04/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: O requerimento nº 778, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.

05/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

09/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

09/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

10/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.

10/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

11/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.

11/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

16/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

16/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

17/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

17/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

18/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

18/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778/2007, de dispensa do parecer da CAE.

23/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

23/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/10/2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 778/2007.

24/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF.

24/10/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/10/2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 778/2007.

25/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Anunciado o processo de votação do Requerimento nº 778, de 2007, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.250, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a adiamento da votação do requerimento, a fim de que seja feita na Sessão do dia 6 de dezembro vindouro.
À CAE.

25/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jarbas Vasconcelos Relator da Matéria.

30/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo Senador Jarbas Vasconcelos para redistribuição.

30/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Renato Casagrande Relator da Matéria.

20/11/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 20/11/07, foram aprovados os Requerimentos nº 54/2007-CAE, de autoria do Senador Renato Casagrande, requerendo seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para instruir a Matéria, com a presença do Exmo. Sr. Guilherme Cassel, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário; ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ao Sr. Eliseu Alves, Pesquisador da Embrapa, e a representantes da Confederação Nacional da Agricultura e do Incra, e nº 55/2007-CAE, de autoria do Senador Sibá Machado, requerendo seja realizada audiência pública para instruir a Matéria. Anexados os Requerimentos ao processado.

06/12/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, a pedido.

06/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 14/08/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.12.2007.
Votação, em turno único do Requerimento nº 778, de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.

06/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF

06/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2007.
Votação, em turno único, do RQS 778/2007.

11/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A apreciação do requerimento fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

11/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007.

12/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A apreciação do requerimento fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

12/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.12.2007.
Discussão, em turno único, do RQS nº 778/2007.

13/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, 3ª feira, dia 18 próximo.
À SCLSF.

14/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/12 do corrente, RQS 778/2007, de dispensa de parecer da CAE.
Votação, em turno único.

18/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

18/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007.

19/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

19/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/12/2007.
Votação, em turno único, do Requerimento n.º 778, de 2007.

20/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

26/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 778/2007, de dispensa do parecer da CEA.

28/01/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia de 28.02.2008.

27/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.02.2008, o Requerimento nº 778, de 2007.
Votação, em turno unico.

28/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.

29/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.03.2008, o Requerimento nº 778, de 2007.
Votação, em turno unico.

04/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do RQS 778/2007 sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

04/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2008, o Requerimento nº 778, de 2007.
Votação, em turno unico.

05/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
À SCLSF.

05/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Votação, em turno único.

06/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento fica sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

07/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Votação, em turno único.

11/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, as 10 horas.

12/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007.

12/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

12/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007.

13/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.

14/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/03/2008, RQS 778/2007, de remessa a CRA.
Votação, em turno único.

18/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

18/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

19/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

24/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 25.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

25/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

25/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

26/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

26/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

27/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

27/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 01/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

01/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.

01/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

02/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

02/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

03/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

03/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

08/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

08/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

09/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

09/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

10/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.

11/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

15/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

15/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

16/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

16/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

17/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

17/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 22/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

22/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

22/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 23/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

23/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.

23/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

24/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF

24/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

29/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

29/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 30/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

30/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.

30/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 06/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

06/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

06/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

07/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

07/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 08/05/2008, às 11:00hs.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

08/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

08/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

13/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

13/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 14/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

14/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

14/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

15/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

15/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.

20/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

20/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº778, de 2007, de audiência da CRA.

21/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

21/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de remessa à CRA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19.06.2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.

06/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não foi apreciado o requerimento em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.

12/11/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

13/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

24/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e aprovado o Requerimento nº 290, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação do Requerimento nº 778, de 2008, pelo prazo de 30 dias.
À SCLSF.
************* Retificado em 25/03/2009*************
Onde se lê:
Requerimento nº 290, de 2009
Leia-se:
Requerimento nº 291, de 2009

25/03/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2009.

08/05/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2009.
Votação, em turno único.
Votação em turno único do RQS 778/2007, de remessa à CRA.
************* Retificado em 08/05/2009*************
Incluído o RQS 778/2008, de audiencia da CRA, na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

20/05/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 778, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.

25/05/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido nesta Comissão nesta data.
Em reunião realizada em 11/4/2007, foi lido o relatório pela Senadora Kátia Abreu, relatora da matéria, concluindo pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta (fls. 26/34).
Naquela ocasião, foi concedido vista coletiva.
Matéria pronta para a pauta.

30/06/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta, sendo aprovado, o relatório da Senadora Kátia Abreu, pela aprovação na forma da Emenda nº 1-CRA (substitutiva), que passa a constituir o Parecer da CRA (fls. 26/34).
Juntei a lista de votação nominal e a folha de assintatura do Parecer (fl. 63/64).

A matéria será submetida ao turno suplementar, nos termos do art. 282 - RISF.
************* Retificado em 12/08/2009*************
Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta, sendo aprovado, o relatório da Senadora Kátia Abreu, lido na Reunião de 11/4/2007, pela aprovação na forma da Emenda nº 1-CRA (substitutiva), que passa a constituir o Parecer da CRA (fls. 62-A/62-I).
Juntei o Parecer a lista de votação nominal e a folha de assintatura do Parecer (fl. 63/64).

A matéria será submetida ao turno suplementar, nos termos do art. 282 - RISF.

06/07/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Juntei o Texto Final da CRA ao PLS nº 202, de 2005, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), aprovado em 30 de junho do corente ano (65/66).
À Secretaria-Geral da Mesa.
************* Retificado em 08/07/2009*************
Juntei o Texto Final da CRA ao PLS nº 202, de 2005, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), aprovado em 30/6/2009 (fls. 65/66).

Juntei o Ofício nº 002/2009-CRA, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Valter Pereira, comunicando a aprovação do Substitutivo, nos termos do art. 282 - RISF (fl. 67).
À SGM.

08/07/2009: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

09/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

09/07/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Oficio nº 2/2009, de 30 de junho último, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, e ainda, que será incluída a matéria na pauta, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRA.

04/08/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em reunião realizada nesta data, por ocasião da discussão suplementar, foram oferecidas 4 (quatro) emendas, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (fls. 68/71).
A Relatora, Senadora Kátia Abreu, proferiu Parecer pela rejeição das 4 (quatro) emendas (fls. 72/74).
Juntei a folha de assintarua do Parecer (fl. 75).

04/08/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em votação nominal, foram rejeitadas as 4 (quatro) emendas e aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202, de 2005.
Juntei as listas de votações nominais (fls. 75/79).
Juntei Ofício PRES. nº 2/2009-CRA, do Presidente da CRA, comunicando ao Presidente do Senado Federal a rejeição das emendas, bem como a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 202, de 2005.
À Secretaria-Geral da Mesa.
************* Retificado em 12/08/2009*************
Em votação nominal, foram rejeitadas as 4 (quatro) emendas e aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202, de 2005.
Juntei as listas de votações nominais (fls. 75/79), bem como o texto final da Matéria (fls. 79-A/79-B)
Juntei Ofício PRES. nº 2/2009-CRA, do Presidente da CRA, comunicando ao Presidente do Senado Federal a rejeição das emendas, bem como a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 202, de 2005.
À Secretaria-Geral da Mesa.

05/08/2009: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

12/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntei, às fls. 81 a 86, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

17/08/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 1.302/2009-CRA, Relatora: Senadora Kátia Abreu, pela rejeição das Emendas apresentadas, em turno suplementar ao Substitutivo, e pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo anteriormente aprovado pela CRA.
É lido o OF nº 2/2009, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a rejeição das emendas e a aprovação do Substitutivo, em reunião realizada no dia 4/8/2009.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.; Avulso de parecer

18/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 19/08/2009 a 25/08/2009.

25/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

26/08/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 7, de 2009, interposto no prazo regimental no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.; Avulso de recurso

27/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/08/2009 a 03/09/2009.

03/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

04/09/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3, perante a Mesa, as quais voltam à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRA.; Avulso de emendas

08/09/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.
Designada a Sen.Kátia Abreu para relatar as Emendas nº 2 e 3 apresentadas perante à Mesa.
Encaminhado ao gabinete da Sen.Kátia Abreu.

30/09/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido ,nesta data, relatório da Sen. Kátia Abreu pela rejeição das Emendas nº 2 e nº 3 de Plenário (fls. 103 a 108).

À SGM
************* Retificado em 30/09/2009*************
Recebido ,nesta data, relatório da Sen. Kátia Abreu pela rejeição das Emendas nº 2 e nº 3 de Plenário (fls. 103 a 108).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

06/10/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi concedido vista ao Senador Sadi Cassol que apresentou voto em separado pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 ¿ PLEN, nos termos do art. 132, § 6º,I - RISF(fls.109 a 112).
Aprovado o relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário ( fls. 103 a 108).
Juntei folha de assinatura de Parecer (fl.113)
À Secretaria-Geral da Mesa.

07/10/2009: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

08/10/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntei a fl. 114, legislação citada no parecer da CRA.
Aguardando leitura de Parecer.

13/10/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que retifica o despacho aposto em 4 de setembro último ao Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, a fim de que as Emendas nºs 2 e 3, apresentadas ao referido Projeto sejam examinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Uma vez que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária já se pronunciou sobre as emendas, a Presidência encaminha a proposição à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

13/10/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.

14/10/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gilberto Goellner Relator das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário.

12/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com Relatório concluindo pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto do Senado nº 202 de 2005. Cópia anexada ao processado.; Relatório Legislativo

17/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado OF. SF/2600/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita a inclusão em Ordem do Dia do PLS 202 de 2005.
À SCLSF.

17/11/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

17/11/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.521, de 2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
À SCLSF.; Avulso de requerimento

23/11/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 24/11/2009*************
Encaminhado a CAE, junto com o Oficio SF nº 2.723/2009, do Presidente do Senado, solicitando a manifestação da CAE, sobre o RQS 1.521/2009.

25/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado o Ofício nº 2.273/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita a manifetação do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202 de 2005, de acordo com o artigo 255, parágrafo único, do R.I.S.F.

25/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado o Ofício nº 439/2009/CAE, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Garibaldi Alves Filho, que de acordo com o artigo 255, parágrafo único, RISF, se manifesta pela inclusão da Matéria em Ordem do Dia do Plenário do Senado Federal.
À SCLSF.

26/11/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

26/11/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Oficio nº 439/2009 - CAE, de 25 do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, manifestando-se no sentido de que a matéria seja incluída em Ordem do Dia, tendo em vista o término do prazo na Comissão de Assuntos Econômicos.
À publicação.
À SCLSF.

27/11/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendando Requerimento nº 1.521, de 2009, de inclusão em Ordem do Dia, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/12/2009.

01/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009, o Requerimento nº 1.521, de 2009, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PLS 202/05.
Votação, em turno único.

02/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.521, de 2009.
Leitura do Parecer nº 2.226, de 2009 - CRA, Relatora Senadora Kátia Abreu, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 - PLEN.
À SCLSF.; Avulso de parecer

03/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.

03/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.

09/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído na Ordem do Dia de 10/12/2009.
Discussão do Projeto e das emendas em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 02.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11.03.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 30/03/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/11/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/11/2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/12/2010.

11/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

09/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

04/04/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

04/04/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 14h02.

04/04/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

04/04/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 330, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Lúcia Vania, solicitando o desarquivamento da matéria.; RQS 330/2011

05/04/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando deliberação do RQS 330/2011, de desarquivamento da matéria.

05/04/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 330, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, fica aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/04/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/08/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

27/01/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo devolvido e arquivado.

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Casa Iniciadora (Senado)

Casa Revisora (Câmara)

Sanção (Presidência da República)