Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)

Não aprovada
23/set
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 203/1997

Situação: PREJUDICADA

23/09/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 09 PAG 19811 E 19812.
23/09/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 1997.
23/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 1997.
25/09/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
09/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
09/12/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN OSMAR DIAS, COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
04/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PROJETO.
06/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
09/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
09/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1998.
10/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
11/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CAS. (FLS. 12/16).
13/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 573 - CAS.
DSF 14 11 PAG 15686 A 15694.
13/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 025, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE, A FIM
DE SER DECLARADO PREJUDICADO.
DSF 14 11 PAG 15694.
17/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1998.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
26/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 11 PAG 17061.
03/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SSARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)