Ementa:
Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
4/jul
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 203/2006

Situação: REJEITADA

04/07/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CRA, posteriormente, à CAS.
04/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CRA; posteriormente, à CAS.
Texto inicial - PLS 203/2006
05/07/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
Aguardando distribuição.
13/07/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: 12.7.06. Encerrado o prazo sem nenhuma emenda apresentada. Aguardando designação do relator.
24/07/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Ao Excelentíssimo Senhor Senador Juvêncio da Fonseca para relatar a matéria.
05/09/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com relatório favorável, com quatro emendas que apresenta.
Juntei o Relatório às fls. 07 a 10.
Pronto para pauta na Comissão.
04/10/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Juvêncio da Fonseca, que passa a constituir o Parecer da CRA, fls. 07 a 10, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CRA.
Juntei lista de assinatura do Parecer (fl. 11).
À CAS para apreciação em decisão terminativa.
Parecer
24/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Avocado pelo Presidente.
Ao Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.
19/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, a pedido.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
02/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
09/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
02/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares para relatar.
11/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, em 11/12/2007, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
26/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 26/03/2008, a matéria foi adiada.
09/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 09/04/2008, a matéria foi adiada.
17/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 16/04/08, a matéria foi adiada.
23/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 23/04/08, a matéria foi adiada.
15/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 15/05/2008, a matéria foi adiada.
11/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 11/06/2008, a matéria foi adiada.
02/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 02/07/2008, a matéria foi adiada.
09/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 09/07/2008, a matéria foi adiada.
16/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
06/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 06/08/2008, a matéria foi adiada.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão,em 13/08/2008, a matéria foi adiada.
10/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 10/09/2008, a matéria foi adiada.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 08/10/2008, a matéria foi adiada.
10/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria é incluída na pauta da Comissão.
15/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 15/10/2008, a matéria foi adiada.
03/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 05/11/2008.
05/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/11/2008, a matéria foi adiada.
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 12/11/2008, a matéria foi adiada.
14/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
20/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 26/11/2008.
26/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 26/11/2008, a matéria foi adiada.
28/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 33ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/12/2008.
03/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 03/12/2008, a matéria foi adiada.
15/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 35ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17/12/2008.
19/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Cancelada a 35ª Reunião Extraordinária.
04/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator, tendo em vista o desligamento do Senador Antônio Carlos Valadares desta Comissão.
08/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar a presente matéria.
15/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 15/10/2009, com minuta de parecer pela rejeição do Projeto. (anexado fls. 18 à 22)
Relatório Legislativo
09/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
10/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
************* Retificado em 26/04/2010*************
Em Reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta, a pedido do autor, Senador Pedro Simon.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
30/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 323, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Pedro Simon, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, o desarquivamento da presente matéria.
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do RQS nº 323/2011, de desarquivamento da matéria.
06/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 323, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
************* Retificado em 14/04/2011*************
Essa ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária realizada no dia 05/04/2011.
07/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Gim Argello Relator da matéria.
01/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela Rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.
07/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07/03/2012.
09/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012.
14/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/03/2012.
16/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2012.
21/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Wellington Dias, em substituição ao Senador Gim Argello.
É rejeitado o Projeto, por unanimidade, com doze (12) votos contrários.
Juntei o Ofício nº 46/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls. nº 41)
Parecer
21/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h 38.
22/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CRA e CAS.
Juntada, à fl. 42, legislação citada nos Pareceres.
22/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leituras dos Pareceres 205/2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Juvêncio da Fonseca, favorável nos termos das Emendas 1-CRA, 2-CRA, 3-CRA e 4-CRA; e 206/2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Gim Argello, relator AD HOC Senador Wellington Dias, pela rejeição.
A Presidência recebeu o Ofício nº 46/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
P.S 205/2012
23/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 26/03/2012 a 30/03/2012.
02/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
02/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela(s) comissão(ões) competente(s), a matéria vai ao arquivo.
04/04/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)