Ementa:
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal", para tornar obrigatório o inventário florestal digital.

Iniciativa: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Não aprovada
20/mai
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 203/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CMA.
Texto inicial - PLS 203/2008
Legislação citada
21/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/05/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
29/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
30/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
11/06/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Augusto Botelho.
Aguardando redistribuição.
12/06/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Expedito Júnior, para relatar.
06/08/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
27/08/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator Senador Expedito Júnior, solicita retirada do projeto de pauta para reexame do parecer.
27/08/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Expedito Júnior, atendendo solicitação de Sua Excelência.
09/09/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, estando em condições de ser reincluído em pauta..
04/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão na Reunião do dia 05/11/2008.
17/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida no dia dia 05/11/08, aprova o Requerimento nº 18, de 2008-CCT, de autoria do Senador Renato Casagrande, anexado à fl.05, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
11/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Expedito Júnior, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 06 a 08, o parecer oferecido.
11/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.
************* Retificado em 30/03/2009*************
Redistribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.
01/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Leomar Quintanilha, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
05/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Leomar Quintanilha, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 09 a 11, o parecer oferecido.
10/03/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
Anexado às 09 a 11 o parecer oferecido pelo Senador Leomar Quintanilha.
07/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
23/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/04/2010.
28/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 28/04/2010, a matéria foi adiada.
30/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 05/05/2010.
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Papaléo Paes, com a abstenção do Senador Gerson Camata.
Parecer
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
05/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
11/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
09/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pela rejeição do Projeto.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
17/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexado o relatório às fls. 17 a 21.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
21/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Of.SF/346/2011, solicitando o envio do presente projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Sen. Acir Gurgacz, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 22 a 25).
À SCLSF.
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9h e 15 min.
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 252, de 2011, do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que a presente matéria seja apreciada, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
RQS 252/2011
23/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 252, de 2011, de audiência da CRA.
24/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2011, o Requerimento nº 252, de 2011 de audiencia da CRA.
28/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011.
Votação em turno único do Requerimento nº 252, de 2010, de audiência da CRA.
************* Retificado em 28/03/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011.
Votação em turno único do Requerimento nº 252, de 2011, de audiência da CRA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/04/2011.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 252, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
06/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
08/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designado o Senador Casildo Maldaner para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Casildo Maldaner.
06/07/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebida nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 06/07/2011*************
Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pela rejeição do Projeto (fls.29 a 31).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
11/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Jayme Campos relator "ad hoc" em substituição ao Senador Casildo Maldaner.
A Comissão aprova o relatório do Senador Jayme Campos, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS nº 203/2008 (fls. 29/31).
Juntada a folha de assinatura do Parecer (fl. 32).
À CMA para prosseguimento da tramitação.
Parecer
11/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
29/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador Jayme Campos, para relatar.
28/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Senador JAYME CAMPOS, com relatório pela rejeição do projeto (fls. 33 a 35).
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Sen. JAYME CAMPOS da comissão.
20/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto redistribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
03/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
04/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado o Relatório.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
12/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)