Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.

Iniciativa: Senador Odacir Soares (-/RO)

Não aprovada
12/nov
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 204/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 11 PAG
13/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ABERTURA PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
20/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
28/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO ALVES.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)