Ementa:
Dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
7/jul
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 204/2010

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

07/07/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRE, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
08/07/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
09/07/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/07/2010; Último dia: 15/07/2010
22/07/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
04/08/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres
17/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela rejeição da matéria.
Anexei às fls. 10 a 13 a minuta de parecer do relator.
Relatório Legislativo
20/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CRE.
18/01/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
01/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria distribuida ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
25/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, em atendimento ao OF. SF nº 310/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento de exame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Anexado as fls. 14 e 15).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação do requerimento.
28/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h40.
28/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 285, de 2011, de autoria do Senador Aloyzio Nunes Ferreira, solicitando que sobre o projeto, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
RQS 285/2011
29/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 285, de 2011, de audiência da CCJ.
12/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/04/2011, o Requerimento nº 285, de 2011, de audiência da CCJ.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/04/2001, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2011.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa do dia 13.04.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.04.2011.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 285, de 2011.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e, em decisão terminativa, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
14/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
02/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela rejeição do Projeto, por inconstitucionalidade.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Demóstenes Torres deixar de compor esta Comissão em 18/04/2012.
10/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
01/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 10 horas e 47 minutos, o relatório do Senador Luiz Henrique, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/04/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, sob a Presidência do Vice-Presidente da Comissão, Senador Aníbal Diniz, a Comissão aprova o Relatório do Senador Luiz Henrique, que passa a constituir Parecer da CCJ contrário Projeto.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
25/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Ao Senhor Senador Cyro Miranda distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço, Presidente
25/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com minuta de Parecer pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
06/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2013.
08/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, é adiada a discussão e votação da matéria.
03/09/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/09/2013.
05/09/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
24/09/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/09/2013.
************* Retificado em 18/02/2014*************
Desconsiderar esta Ação Legislativa.
18/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/02/2014.
20/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão, o Relator, Senador Cyro Miranda, faz a leitura de seu Relatório pela rejeição ao Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2010. O Projeto é rejeitado em decisão terminativa com o total de 10 votos, sendo 9 votos "não", nenhum voto "sim", nenhuma "abstenção" e 1 voto da Presidência para efeito de quórum. (Anexadas às fls. 26 a 31).
Encaminhado o Ofício nº 29/2014 - CRE, da Presidente Eventual da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senadora Ana Amélia, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a rejeição do projeto em decisão terminativa, de acordo com o art. 91, § 2º do RISF. (Anexada a folha 37).
À SCLSF.
Parecer
20/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16:30h.
25/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CRE.
Juntada, às fls. 32/33, legislação citada nos Pareceres.
25/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 76, de 2014 – CCJ (Em audiência), relator Senador Luiz Henrique, pela rejeição;
- nº 77, de 2014 – CRE, relator Senador Cyro Miranda, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 29, de 2014, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que comunica a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
P.S 76/2014
26/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 27/02/2014 a 07/03/2014.
10/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
10/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido rejeitada em apreciação terminativa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai ao arquivo.
17/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)