Projeto de Lei do Senado n° 205, de 1995
Ementa:
CONDICIONA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO SETOR ELETRICO E MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
26/jun
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 26/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DCN2 27 06 PAG 11049.
- 03/07/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MELO.
- 02/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER CONCLUINDO
PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 06/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO
77, DO REGIMENTO INTERNO DO SF, A MATERIA DEVERA SER
REDISTRIBUIDA.
- 19/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 07/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAMEZ TEBET.
- 04/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN RAMEZ TEBET, COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELO SEU ARQUIVAMENTO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada