Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMILIAS CARENTES - PROALIMENTAR.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
6/abr
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 206/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
06/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS
APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DSF 07 04 PAG 7451 E 7452.
07/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE ABRIL DE 1999.
07/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
15/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
06/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Maguito Vilela, para relatar a presente matéria.
30/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Maguito Vilela, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
23/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 15.09.99, foi aprovado o Projeto em decisão terminativa, com Emenda n° 1 - CAS (Substitutivo) . Fls. 05 a 10
23/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Submetido a turno suplementar em 22.09.99, não foi oferecida emenda ao Substitutivo, o mesmo foi dado como definitivamente adotado (Art. 284 RISF).
23/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexado texto final (Fls. 11 ), ao SACP para as devidas providências.
23/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
23/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei legislação citada no Parecer conforme fls. 12.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
27/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 670, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais (Relator Senador Maguito Vilela), concluindo favoravelmente à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
É lido o Ofício nº 84/99, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto (Emenda nº1-CAS), em reunião realizada em 15 de setembro do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja submetido ao Plenário.
À SSCLS.
27/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 28.9 a 4.10.99.
04/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
05/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o prazo, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário.
Tendo sido aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

À SSEXP.
05/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 16:50hs.
05/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
06/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 16.
À Subsecretaria de Expediente.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgãos, às 11:05 horas.
07/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 936 de 6/10/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara, submetendo a revisão o PLS 206/99.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
24/10/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 476/2001, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
31/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/out
1999
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1854/1999

Situação: Arquivada; Arquivada

28/10/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI)
-ARTIGO 24, II.
29/10/1999
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
30/10/1999
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 10 99 PAG 51807 COL 01.
Inteiro Teor 799080
10/11/1999
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 11 11 99.
10/11/1999
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.
19/11/1999
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/05/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebida manifestação do Relator.
Inteiro Teor 2066
31/05/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição.
22/08/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Leitura e publicação do parecer da CSSF, pela rejeição.
PL 1854-A/99.
22/08/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/08/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encaminhado à CCP
24/08/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encaminhamento à CCP para publicação.
10/09/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 10 a 20 09 01.
DCD 07 09 01 Pág 42413 Col 01.
21/09/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
26/09/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 06 10 01 Pág 48069 Col 01.
09/10/2001
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao arquivo - guia 110/01
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)