Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2000
Ementa:
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Castanha do Brasil e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
12/set
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 12/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 12/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
- 04/10/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Luis Otávio para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 13/11/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de relatório favorável ao projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
- 23/03/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A matéria vai à redistribuição em virtude do Senador Luiz Otávio não mais pertencer à Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador José Agripino para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
- 16/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com minuta de relatório favorável ao projeto, com a emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
- 26/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- É concedido vista ao Senador Romero Jucá.
- 06/03/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romero Jucá, com VOTO EM SEPARADO concluindo pela rejeição do projeto.
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada