Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
10/jun
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 10/06/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 11/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
- 13/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 13.06.2014
Último dia: 24.06.2014
- 24/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Alterado prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Último dia: 25.06.2014
- 01/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador BENEDITO DE LIRA para relatar.
- 30/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição do projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
- 19/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 14ª Reunião Extraordinária, de 19.05.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CMA pela rejeição do projeto.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 3 a 6).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Parecer
- 19/05/2015
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 16 horas e 50 minutos. Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada