Ementa:
Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)

Não aprovada
10/jun
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 208/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
10/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
11/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
13/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 13.06.2014
Último dia: 24.06.2014
24/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Alterado prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Último dia: 25.06.2014
01/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
Matéria aguardando distribuição.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Romero Jucá, para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador BENEDITO DE LIRA para relatar.
30/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
14/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
19/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 14ª Reunião Extraordinária, de 19.05.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CMA pela rejeição do projeto.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 3 a 6).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Parecer
19/05/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 16 horas e 50 minutos. Matéria aguardando distribuição.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)