Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2018

Ementa:
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

Iniciativa: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)

25/abr

2018

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

25/04/2018: -
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante a CMA.

25/04/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante à (ao) CMA.

25/04/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.; Avulso inicial da matéria

26/04/2018: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

27/04/2018: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 27/4/2018
Último dia: 4/5/2018

07/05/2018: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.

20/12/2018: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

27/06/2019: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido, nesta data, relatório do Senador Luis Carlos Heinze, pela aprovação do projeto. Anexado às fls. 120-121 (frente e verso).; Relatório Legislativo

03/12/2019: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido, nesta data, o Requerimento nº 84/2019-CMA, do senador Fabiano Contarato, que propõe realização de audiência pública para instrução da matéria. Requerimento incluído na pauta da reunião deliberativa prevista para 4/12/2019.

04/12/2019: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 84/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso).; REQ 84/2019 - CMA; Listagem ou relatório descritivo

19/10/2020: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido, nesta data, o Requerimento nº 22/2020-CMA, do senador Espiridião Amin, que propõe à Comissão solicitar urgência para deliberação da matéria em Plenário.
Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.; REQ 22/2020 - CMA

15/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29.
Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15.; REQ 49/2021 - CMA

15/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 49/2021-CMA para inclusão de convidado na Audiência Pública.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião para realização da audiência prevista para o dia 20/09/2021.

17/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Audiência pública agendada para 20/9/2019.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50

24/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:03.

24/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:08.

24/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebidos nessa data dois requerimentos de autoria do senador Fabiano Contarato: o REQ 50/2021 para convidar o ministro de Meio Ambiente a comparecer à comissão e o REQ 51/2021 - CMA para a realização de nova audiência pública com os convidados que apresenta, ambos nos termos do acordo firmado no plenário da CMA por ocasião da audiência pública realizada em 22/09/2021 (https://www.youtube.com/watch?v=9meJCNJDdvY&t=4240s).; REQ 50/2021 - CMA

24/09/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Na 22ª reunião, em 20/09/2021, a Comissão realizou a Audiência Pública objeto dos requerimentos REQ 84/2019 e REQ 49/2021. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50

27/10/2021: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o REQ 51/2021-CMA para realização de nova audiência pública de instrução matéria.
Data a ser definida oportunamente.; REQ 51/2021 - CMA

19/12/2022: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

21/12/2022: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

24/02/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o RQS nº 79, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

24/02/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 79, de 2023, do Senador Esperidião Amin e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.; RQS 79/2023

Fase cancelada

Fase cancelada