Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PREÇO AO CONSUMIDOR DOS PRODUTOS MANUFATURADOS.
Iniciativa: Senador Mauro Borges (-/-)
4/ago
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 08 PAG 3610.
- 15/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
- 04/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
