Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1996
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
8/out
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 08/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 08/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 09 10 PAG 16603.
- 16/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN BENI VERAS.
- 22/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 23/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1011, DE AUTORIA DO SEN GERALDO MELO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 24 10 PAG 17472.
- 23/10/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1011, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 24/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DO RQ. 1011, NA
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1996.
DSF 25 10 PAG 17544.
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1011,
DE RETIRADA DO PROJETO).
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1011.
- 31/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 01 11 PAG 17912.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada