Ementa:
Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada da pessoa portadora de deficiência ou idosa.

Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)

Não aprovada
12/set
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 209/2000

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

12/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
12/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À CAS em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
13/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo de recebimento de emendas: 14 a 20.09.2000.
22/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 20.09.00, não foram oferecidas emendas.
04/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Ribamar Fiquene para relatar a presente matéria.
09/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Ribamar Fiquene, tendo em vista o retorno do Senador João Alberto Souza.
31/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Maria do Carmo Alves para relatar a presente matéria.
19/04/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto. (fls. 5 a 8)
09/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 09.05.01, após a leitura do relatório, é concedida vista pelo prazo de cinco dias, ao Senador Juvêncio da Fonseca.
15/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, sem manifestação escrita.
16/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de retirada da matéria.
16/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 250, de 2001, de autoria do Senador Roberto Saturnino, solicitando a retirada da matéria.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
17/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 250/2001, de retirada da matéria.
30/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7.6.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 250/2001.
07/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 250/2001.
O projeto vai ao arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
07/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)