Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1949
Ementa:
Cria a Medalha da Vitória da Segunda Guerra Mundial.
Iniciativa: Senador Sá Tinoco (-/-)
9/jun
1949
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 09/06/1949
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 03/08/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 696 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- 08/08/1949
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- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 21/03/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 138 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Severiano Nunes.
- 21/03/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 139 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- 27/03/1950
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- 10/04/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada