Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1995
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.
Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
22/fev
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 02 PAG 2182.
- 08/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 29/05/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA A SEN MARINA SILVA, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
- 05/03/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA, SEM VOTO EM SEPARADO.
- 19/03/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 20/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 260, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO
A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART.
172, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 21 03 PAG 4494.
- 20/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 260).
- 20/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 1996.
- 10/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 260).
- 10/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 260, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 11 04 PAG 6053.
- 15/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 1996.
- 08/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 08/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELO PRAZO DE 24 HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 49, 6, 'IN FINE', COMBINADO COM O INCISO
II, DO ART. 348, DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 09 05 PAG 7738.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL AO PROJETO COM EMENDA QUE
APRESENTA, RELATOR SEN MARINA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 10 05 PAG 7855 A 7858.
- 14/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 456, DE AUTORIA DA SEN BENEDITA DA SILVA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 15 05 PAG 8013.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 05 PAG 8353.
- 14/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 456, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 16/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 1996.
- 20/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 21 05 PAG 8382.
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 456, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 456.
- 23/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 24 05 PAG 8706.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada