Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.

Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Não aprovada
8/jun
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 210/2005

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

08/06/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
08/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE.
Texto inicial - PLS 210/2005
09/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/06/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
16/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
29/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
21/07/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Augusto Botelho.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Gerson Camata, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
25/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 10, 11 e 12, legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Educação.
31/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.558, de 2005-CE, Relator: Senador Augusto Botelho, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 115, de 2005, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/09/2005 a 09/09/2005.
09/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
12/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF, com destino à SSEXP.
13/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 16).
À SSEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
13/09/2005
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 12:30 hs.
13/09/2005
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 17).
14/09/2005
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 2130 de 13/09/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
13/set
2005
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 5888/2005

Situação: Arquivada; Arquivada

13/09/2005
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício do SF nº 2130/05, que encaminha o PLS nº 210/05.
13/09/2005
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 5888/2005 que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural d Rondônia."
Inteiro Teor 728155
16/09/2005
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Inteiro Teor 339857
22/09/2005
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23/09/05 PAG 46654 COL 02.
Inteiro Teor 360707
22/09/2005
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
18/11/2005
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
21/11/2005
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)
30/11/2005
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/07/2006
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
19/09/2006
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição.
Inteiro Teor 417917
08/03/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)
19/03/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/03/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta.
18/04/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Vista ao Deputado Clodovil Hernandes.
23/04/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolução de Vista (Dep. Clodovil Hernandes).
25/04/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Neilton Mulim (PR-RJ) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
25/04/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Adiada a votação por 5 sessões, a requerimento do Dep. Elismar Prado, vice-lider do PT.
16/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
16/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Clodovil Hernandes
18/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
18/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
28/05/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
29/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
30/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)
30/05/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/05/07, Letra A.DCD 31 05 07 PAG 27589 COL 02.
Inteiro Teor 549686
11/06/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/12/2008
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Carlos Alberto Leréia
Inteiro Teor 626241
16/12/2008
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.
Inteiro Teor 626241
15/07/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
06/08/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
07/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SGM o Ofício 206/09 - CTASP comunicando divergência de pareceres com relação a este.
Inteiro Teor 676833
07/08/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício n° 206/09, da CTASP comunicando que o PL 5888/05 recebeu pareceres divergentes nas comissões CEC E CTASP.
17/08/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 5.888-A/05, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se.
Inteiro Teor 679794
18/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CFT o Ofício 1630/09 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.
02/09/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)
02/12/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Paulo Maluf
Inteiro Teor 721426
02/12/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 721426
16/12/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/02/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 03/02/10, Letra B.
03/02/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010).
23/02/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
24/02/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 25/02/10 PAG 4756 COL 01.
Inteiro Teor 765497
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)