Ementa:
Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados os produtos elaborados na Amazônia Ocidental com matérias-primas de origem regional.

Iniciativa: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Não aprovada
14/jul
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 210/2010

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/07/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
14/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR.
Avulso inicial da matéria
15/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
16/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/07/2010
Último dia: 04/08/2010.
05/08/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Matéria aguardando distribuição.
05/08/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto de Conto, distribui a presente proposição ao Senador Valdir Raupp para emitir relatório.
31/08/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido o relatório do Senador Valdir Raupp com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/10/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/11/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Matéria constou da Pauta da 14ª Reunião da Comissão, realizada dia 04/11/2010, e foi adiada.
09/11/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/11/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
************* Retificado em 12/11/2010*************
Recebido nesta data Of. nº 2209/2010, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senador nºs 292, de 2008, e 210, de 2010.
16/11/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do OF. 2209/2010 do Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, o qual requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 292, de 2008, e 210, de 2010.
16/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 892, de 2010, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
02/12/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 892, de 2010, do Senador Antonio Carlos Valadares, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 292, de 2008, e 210, de 2010. Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última a decisão terminativa.
(Anexado ao processado fl 18)
02/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissao nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 292, de 2008, e 210, de 2010.)
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
05/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 292, de 2008 e 210, de 2010.)
16/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.
26/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 292 de 2008, nos termos do substitutivo que apresenta, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2010. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os Pls nºs 292/2008 e 210/2010).
Relatório Legislativo
10/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's 292/2008 e 210/2010)
11/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Matéria constou da 10ª Reunião da Comissão, realizada dia 11/05/2011, e foi adiada.
24/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's 292/2008 e 210/2010)
25/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, após a leitura do Relatório, foi concedida vista à Senadora Vanessa Grazziotin, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do processado ao gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
(Tramitam em conjunto os PLS's 292/2008 e 210/2010)
30/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's 292/2008 e 210/2010)
31/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Ao Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, para reexame.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 292/2008 e 210/2010.)
18/03/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido em 18/03/2013. A matéria encontra-se aguardando redistribuição em virtude de o Senador Mozarildo Cavalcanti não mais pertencer à Comissão.
21/03/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 21/03/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Sodré Santoro para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 292, de 2008 e 210, de 2010.)
22/04/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido em 22/04/2013. A matéria encontra-se aguardando redistribuição em virtude de o Senador Sodré Santoro não mais pertencer à Comissão.
25/04/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 25/04/2013, a matéria é redistribuida ao Senador Mozarildo Cavalcanti, em virtude de sua reassunção a esta Comissão.
Ao Gabinete do Relator.
27/05/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido em 27/05/2013. A matéria encontra-se aguardando redistribuição em virtude de o Senador Mozarildo Cavalcanti não mais pertencer à Comissão.
12/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 12/06/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, redistribui a presente proposição ao Senador João Capiberibe para emitir relatório.
01/08/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
26/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 86, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
27/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 86, de 2015, de desarquivamento.
A presente matéria retorna ao exame da CDR, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
11/03/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido em 11/03/2015.
Aguardando designação de Relator.
20/03/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20/03/2015, o Senador Randolfe Rodrigues é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
18/09/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto (fls. 33-36).
Relatório Legislativo
25/09/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/09/2015.
30/09/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria constou na pauta da 27ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
09/10/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
14/10/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria constou na pauta da 30ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
19/11/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
25/11/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
27/11/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
02/12/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, foi concedida vista ao Senador Donizeti Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/12/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório, formalizando alterações promovidas oralmente durante a 42ª reunião da comissão. O relatório apresenta duas emendas e conclui pela aprovação da matéria. (anexado às fls. 37 a 41)
Relatório Legislativo
11/12/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
16/12/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 16/12/2015, a matéria constou na 44º reunião da CDR, sendo adiada.
Pronta para pauta na comissão.
12/02/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/02/2016.
17/02/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria constou na 1º reunião da CDR, sendo retirada de pauta, a pedido do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para reexame.
30/03/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator não ser mais membro da Comissão.
05/05/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Sérgio Petecão é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
23/05/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Sérgio Petecão apresenta relatório pela aprovação da matéria.
************* Retificado em 05/06/2017*************
Nesta data, o Senador Sérgio Petecão apresenta relatório pela aprovação da matéria. (anexado às fls. 42 a 45)
Relatório Legislativo
02/06/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/06/2017.
07/06/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
Listagem ou relatório descritivo
23/06/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/06/2017.
28/06/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/07/2017.
05/07/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/07/2017.
12/07/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
27/07/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/08/2017.
02/08/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, durante a 18ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Sérgio Petecão é lido e aprovado, passando a constituir Parecer da CDR.
A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos para decisão terminativa.
P.S 5/2017 - CDR
03/08/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/08/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Eduardo Braga relator da matéria.
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)