Ementa:
Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".

Iniciativa: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

Não aprovada
27/mai
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 211/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
27/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
Texto inicial - PLS 211/2008
Legislação citada
28/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/05/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
04/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
11/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Rosalba Ciarlini, para relatar.
17/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
31/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora, a Senadora Rosalba Ciarlini, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE aprovada por 14 (quatorze) votos.
Anexado à fl. 13, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
01/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
03/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 14, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CE.
07/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 200, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 01-CE, que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 026, de 2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a emenda oferecida.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Avulso de parecer
08/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/04/2009 a 17/04/2009.
17/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
20/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Esgotou-se, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF, para revisão do texto final, e, posteriormente, à Câmara dos Deputados.
24/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl.20).
À SEXP.
27/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 8:40 hs.
27/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.21).
28/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 420 de 28/04/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
29/abr
2009
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 5152/2009

Situação: Arquivada

29/04/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício de nº 420/09 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o PLS 211/08, de autoria da Senadora Marisa Serrano, constante dos autógrafos em anexo.
Inteiro Teor 652151
29/04/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 5152/2009, do Senado Federal - Marisa Serrano, que "institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental"."
Inteiro Teor 652118
12/05/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 655212
12/05/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/09 PÁG 18812 COL 01.
Inteiro Teor 684241
13/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
28/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC)
29/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)
10/06/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação.
Inteiro Teor 681683
20/08/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. João Matos
Inteiro Teor 681683
29/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Declarada prejudicada.
10/11/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SGM o Ofício 359/09 - CEC comunicando a prejudicialidade deste.
Inteiro Teor 712098
11/11/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n° 359/09, da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 5152/09, nos termos do art. 164, II, c/c art. 163, I, do RICD, em razão da aprovação do PL 769/07.
12/11/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado o Ofício n° 359/09 à Publicação no DCD do dia 13/11/09.
DCD 13/11/09 PAG 63576 COL 02.
Inteiro Teor 768450
12/11/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009)
01/12/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/12/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 03/12/09 PAG 68793 COL 02.
Inteiro Teor 774380
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)