Projeto de Lei do Senado n° 212, de 2009
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias.
Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
26/mai
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 26/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 26/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CCT. - Avulso inicial da matéria
- 27/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/05/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 03/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 04/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
- 09/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/07/2009.
- 15/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marco Maciel.
- Parecer
- 15/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 15/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 03/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para emitir Relatório.
- 18/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pelo arquivamento do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
- 14/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 21/03/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir Relatório.
- 04/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido às 16h25min relatório do Senador José Agripino, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 09/08/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/08/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador José Agripino.
Anexei o Ofício nº 232/2013- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Parecer
- 20/08/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 20/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h40.
- 21/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CCT e da CCJ.
Juntada, às fls. 19/27, legislação citada nos pareceres.
- 22/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 935, de 2013 – CCT, relator Senador Marco Maciel, favorável ;
nº 936, de 2013 – CCJ, Relator Senador José Agripino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 232, de 2013, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF. - P.S 935/2013
- 23/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 26/08/2013 a 30/08/2013.
- 30/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 02/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 02/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 03/09/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:37 hs.
- 03/09/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.33).
- 04/09/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.980 de 04/09/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 a 35).
- Autógrafo - PLS 212/2009
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
5/set
2013
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 05/09/2013
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1980/2013 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2009, de autoria do Senador Valdir Raupp, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 57 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias".
- Inteiro Teor 1126780
- 05/09/2013
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6289/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias".
- Inteiro Teor 1126722
- 17/09/2013
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Deixa de ser encaminhado à CCTCI tendo em vista que o PL 3307/00 já foi apreciado pela Comissão.
- 17/09/2013
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL-3307/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 1132937
- 17/09/2013
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-3307/2000.
- Inteiro Teor 1135569
- 18/09/2013
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/2013.
- 18/09/2013
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3677/2000, PL-3708/2000, PL-3868/2000, PL-5856/2005, PL-4172/2008, PL-4587/2009, PL-5253/2009, PL-5410/2009, PL-5432/2009, PL-1663/2011, PL-4649/2012, PL-4830/2012, PL-4969/2013, PL-3307/2000 apensadas.
- 23/09/2013
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- 07/07/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
- Inteiro Teor 1358415
- 07/07/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 4969/2013, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4649/2012, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014 e do PL 838/2015, apensados, com Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5253/2009 e do PL 1663/2011, apensados; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado.
- Inteiro Teor 1358415
- 09/07/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2467/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.289/2013 ao Projeto de Lei nº 5.735/2013".
- Inteiro Teor 1359615
- 28/07/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Indeferido o REQ nº 2467/15, conforme despacho com o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.467/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se."
- 04/08/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2389/2015.
- Inteiro Teor 1364156
- 10/08/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- 10/12/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
- Inteiro Teor 1422873
- 10/12/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 5253/2009, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014, do PL 838/2015 e do PL 1663/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4969/2013, do PL 4649/2012 e do PL 2389/2015, apensados, com Substitutivo.
- Inteiro Teor 1422873
- 04/10/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.
- 16/12/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para reexame em razão da apensação do PL 6.550/2016.
- 27/12/2018
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 02/07/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)
- 10/03/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Devido ao arquivamento do PL 3307/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3307/2000 o PL 5253/2009, o PL 4969/2013 e o PL 928/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6289/2013.
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Devido ao arquivamento do PL 3708/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3708/2000 o PL 5856/2005, o PL 4172/2008, o PL 4587/2009, o PL 5410/2009, o PL 5432/2009, o PL 4649/2012, o PL 4830/2012, o PL 1032/2019, o PL 1998/2019 e o PL 4298/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 6289/2013.
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Devido ao arquivamento do PL 3868/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3868/2000 o PL 838/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 6289/2013.
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Devido ao arquivamento do PL 3307/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3307/2000 do PL 6289/2013.
- 31/01/2023
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- [PARECER DADO AO PL 3307/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6289/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição deste, do PL-3677/2000, do PL-3708/2000, e do PL-3868/2000, apensados.
- Inteiro Teor 37053
- 07/03/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Em 07/03/2023, conforme solicitado, foi encaminhado para a COPER a pasta. A partir desta data, toda a documentação irá tramitar na forma digital.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto