Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA.

Iniciativa: Senador Odacir Soares (PFL/RO)

Não aprovada
13/jun
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 213/1991

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 06 PAG 3279.
21/06/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
09/08/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
26/09/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ELCIO ALVARES PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
30/09/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES SEM VOTO EM SEPARADO.
09/12/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN MARLUCE PINTO, CONTRARIO AO PROJETO E PELA
PREJUDICIALIDADE DA EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
23/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 509 - CI.
23/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 002, DO
PRESIDENTE DA CI, INFOMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 24 12 PAG 10936.
25/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
25/02/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 02 PAG 1796.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)