Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GARÇONS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)

Não aprovada
13/jun
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 214/1991

Situação: REJEITADA

13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 06 PAG 3279.
20/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
06/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/05/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JONAS PINHEIRO, CONTRARIO.
23/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 386 - CAS.
DCN2 24 11 PAG 9364.
23/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 007, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 24 11 PAG 9365.
30/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO.
30/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 12 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1993).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)