Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2012
Ementa:
Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Iniciativa: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
25/jun
2012
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/06/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
- 25/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 26/06/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão em 26/06/2012.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 27/06/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/06/2012
Último dia: 03/07/2012
- 04/07/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Matéria aguardando distribuição.
- 05/07/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 05/07/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição a Senadora Lúcia Vânia para emitir relatório.
- 29/08/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 29/08/2012, recebido o relatório da Senadora Lucia Vânia com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/09/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2012.
- 12/09/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada em 12/09/2012, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação ao Projeto.
- Parecer
- 12/09/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Anexado o Parecer e a folha de votação (fls. 10 à 14).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 13/09/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebida nesta data na CRA.
Matéria aguardando designação de relator.
- 01/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Foi designado o Senador Ciro Miranda para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ciro Miranda.
- 12/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Cyro Miranda, o relatório pela aprovação do PLS nº 214, de 2012 (fls. 15/18).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/12/2012.
- 18/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 214/2012, Item 8, da Pauta a pedido do relator, Senador Cyro Miranda.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 04/03/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/03/2013.
- 07/03/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 214/2012, Item 1, da Pauta a pedido do relator, Senador Cyro Miranda.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 11/03/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao Relator, Senador Cyro Miranda, para reexame do relatório.
- 08/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cyro Miranda para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
- 11/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Foi designado o Senador Jayme Campos para relatar.
Encaminhado para o gabinete do Senador Jayme Campos.
- 29/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Jayme Campos, o relatório pela aprovação do PLS nº 214, de 2012, com treze emendas que apresenta (fls. 19/32).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/08/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do PLS nº 214, de 2012, como Item Extrapauta. Após ser colocada em discussão e em votação a matéria, a Comissão aprova o relatório do Senador Jayme Campos, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 214, de 2012, com as Emendas nº 1-CRA a 13-CRA (fls 19/33).
Deixa de ser computado o voto do autor da proposição, Senador Rodrigo Rollemberg, consignando-se sua presença para efeito de quorum (art. 132, § 8º, RISF).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 214/2012 (fl. 33).
A matéria será encaminhada à CMA para apreciação em decisão terminativa. - Parecer
- EMENDA 1 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 2 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 3 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 4 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 5 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 6 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 7 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 8 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 9 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 10 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 11 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 12 / CRA - PLS 214/2012
- EMENDA 13 / CRA - PLS 214/2012
- 02/09/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à CMA para apreciação em decisão terminativa.
- 02/09/2013
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 18/09/2013
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Delcídio do Amaral, para relatar.
- 01/08/2014
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/12/2014
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 18/12/2014
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 11/03/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À Senhora Senadora LÍDICE DA MATA para relatar.
- 13/05/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta e pela rejeição das emendas nº 1 a 13, aprovadas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
- Relatório Legislativo
- 02/07/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
- 07/07/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/07/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
- 14/07/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/07/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/08/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
- 18/08/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 34ª Reunião Extraordinária da CMA, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora, Senadora Lídice da Mata, para reexame.
Anexa-se o relatório anteriormente apresentado às fls. 34 a 42.
- 18/08/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/08/2015, a matéria foi retirada de pauta.
- 22/03/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 06/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 17/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA(DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CDR e CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.
- 19/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
- 27/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para relatar.
- 07/06/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador José Medeiros com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2012 com a emenda que apresenta e pela rejeição das emendas nº 1 a 13-CRA (fls. 45 a 52).
- Relatório Legislativo
- 09/06/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
- 13/06/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 13/06/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A pedido do relator, a matéria é devolvida para reexame.
- 18/12/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
