Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (-/-)

Não aprovada
8/ago
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 215/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 08 PAG 3704.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
25/10/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)