Projeto de Lei do Senado n° 215, de 1995
Ementa:
INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
Iniciativa: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
29/jun
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 29/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DCN2 30 06 PAG 11337.
- 07/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
- 28/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
COM A EMENDA QUE APRESENTA.
- 05/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SCP, PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 05/09/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 25/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 946, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00071 1993 E 00288 1995.
DSF 26 09 PAG 16403.
- 25/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 946, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 946,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 946.
- 09/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 16780 E 16781.
- 10/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
(ANEXADO AO PROCESSADO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
