Projeto de Lei do Senado n° 216, de 1986
Ementa:
ESTABELECE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS, PARA A AMAZONIA.
Iniciativa: Senador Jorge Kalume (-/-)
22/set
1986
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT, E CF.
DCN2 23 09 PAG 3369.
- 15/10/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
