Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador João França (PP/RR)

Não aprovada
29/jun
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 216/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 06 PAG 11390.
04/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
13/09/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM RELATORIO PELA APROVAÇÃO DO
PROJETO.
14/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A SSCLS.
17/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 587, DE AUTORIA DO SEN ROMERO JUCA,
SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DO ESTUDO DA MATERIA, A FIM
DE AGUARDAR DELIBERAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE OS
PLS 00180 1989 E 00121 1995.
DSF 18 06 PAG 10092.
18/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA OPINAR SOBRE O RQ. 587, NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 335, DO REGIMENTO INTERNO.
19/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN VALMIR CAMPELO PARA EMITIR
PARECER SOBRE O REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO APRESENTADO
EM PLENARIO.
01/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A SSCLS PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
06/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO QUADRO COMPARATIVO DA PROPOSIÇÃO COM O
PLS 121/95, QUE JA SE ENCONTRA NA CAMARA DOS DEPUTADOS,
DE FLS. 26 A 39.
08/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1061, DO SEN JOÃO FRANÇA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 09 11 PAG 18301.
08/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1061).
12/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS 41 O OF. SF 1529, DE 1996, SOLICITANDO AO
PRESIDENTE DA CAS, MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO
UNICO DO ART. 255, DO REGIMENTO INTERNO.
13/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA MANIFESTAÇÃO DO SEU PRESIDENTE.
19/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO SCP PARA ENCAMINHAMENTO A SSCLS COM A MANIFESTAÇÃO
DO PRESIDENTE DA CAS SOBRE A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
DO PROJETO, ATRAVES DO OFICIO 46/96- CAS.
22/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1061).
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1061).
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OFICIO 046, DO PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO
NÃO SE OPOR QUANTO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O RQ. 1061, APOS USAREM DA PALAVRA OS
SEN FRANCELINO PEREIRA E ROMERO JUCA.
27/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 11 PAG 19135 E 19136.
27/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAS, PARA OPINAR SOBRE O REQ. 587/96, NOS
TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 335, PARAGRAFO UNICO, DO
DO REGIMENTO INTERNO.
18/03/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN VALMIR CAMPELO PARA OPINAR
SOBRE O REQUERIMENTO 587, DE 1996.
10/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
15/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A SEN MARLUCE PINTO PARA RELATAR O REQUERIMENTO 587.
15/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ANEXEI AS FLS. 19 E 20, NOTA TECNICA DA CONSULTORIA
LEGISLATIVA SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 334 DO
REGIMENTO INTERNO.
17/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO RQ. 587, DE 1996, E SUGERINDO A APRESENTAÇÃO
DO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 334,
'B', DO REGIMENTO INTERNO.
19/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DA SEN MARLUCE PINTO,
QUE REJEITA RQ. 587, DE 1996, E SUGERE A APRESENTAÇÃO DE
REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
21/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
21/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 775 - CAS, CONCLUINDO CONTRARIAMENTE
AO REQUERIMENTO 587, DE 1996.
DSF 27 11 PAG 25965 E 25966.
26/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 154, DE AUTORIA DO SEN
ROMERO JUCA, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 587, DE 1996.
10/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 155, DE AUTORIA DO SEN ROMERO JUCA,
SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
10/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS PREVE A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A SUA DECISÃO, ANTES DE DECLARAR
PREJUDICADO O PROJETO, SOLICITANDO O PARECER DA CCJ SOBRE
O RQ. 155. (FLS. 48 A 51).
DSF 11 03 PAG 3728 E 3729.
10/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
11/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE MARÇO DE 1998.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
23/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
22/02/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)